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Projetos focados em áreas carentes

18.10.2018

Um dos objetivos do Edital de Projetos é o crescimento do escotismo focado em jovens que vivam em comunidades carentes e em situação de vulnerabilidade social. Seu Grupo atua em regiões com jovens nesta situação? Acesse bit.ly/editaldeprojetos e saiba mais.

 

 

 

1. Apresentação

Os Escoteiros do Brasil - Rio Grande do Sul, como forma de desenvolver o escotismo no estado, convidam os Grupos Escoteiros e Seções Autônomas da região a concorrer ao presente edital, visando selecionar até 5 projetos de âmbito local para subsídios nos valores mínimo de R$ 1.000 (mil reais) e máximo de R$ 3.000,00 (três mil reais). Esta é uma iniciativa inédita em nossa Região Escoteira, visando amadurecer e criar uma cultura de elaboração de projetos.

 

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2. Quem pode participar

Este recurso é destinado exclusivamente as UELs - Unidades Escoteiras Locais do Rio Grande do Sul, associados dos Escoteiros do Brasil e que atendam a um dos seguintes requisitos:

  • Possuam pessoa jurídica própria (CNPJ) e certificado de funcionamento anual vigente; 

  • Ou sejam representados por suas instituições mantenedoras (CNPJ da mantenedora) e certificado de 

  • funcionamento anual vigente.

 

* No caso das Seções Autônomas, poderão concorrer somente se funcionarem junto a alguma instituição mantenedora ou se inscreverem em parceria com outro Grupo Escoteiro, atendidas as mesmas condições acima.

 

Não poderão concorrer aquelas UELs que:

  • Estejam com prestações de contas relativas a outros projetos e eventos em situação irregular ou em atraso junto a esta Região Escoteira; 

  • Tenham suas diretorias respondendo processo ético-disciplinar já admitidos;

  • UELs originárias dos membros da atual diretoria-regional ou da banca avaliadora, abaixo nominada.
     

Adicionalmente, adverte-se que:

  • Cada UEL poderá concorrer com apenas um projeto. O envio de mais de um projeto para o mesmo edital acarretará na exclusão de ambos do processo seletivo;

  • A participação no processo seletivo consiste no envio do “formulário de inscrição” (anexo 1) devidamente  preenchido e dentro do prazo estipulado. 

  • Formulários enviados fora do prazo, com informações incompletas ou inconsistentes serão desconsiderados.

  • Deverão ainda apresentar Estatuto, certidões negativas de débito junto a Prefeitura, Receita Estadual e Receita Federal.

3. Objetivo e linhas de atuação

Esta seleção visa apoiar projetos relacionados a prática ou fomento do escotismo, beneficiando portanto crianças, adolescentes e jovens em suas comunidades, compatíveis com os princípios e valores institucionais dos Escoteiros do Brasil e com a missão de construir um mundo melhor. Por consequência, buscam fortalecer e visibilizar as ações dos Grupos Escoteiros e Seções Autônomas selecionados nestas comunidades.

 

As UELs postulantes deverão desenvolver suas propostas em um dos seguintes eixos temáticos:

  • Desenvolvimento Comunitário, alinhados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas ou ao Projeto Mensageiros da Paz da OMME - Organização Mundial do Movimento Escoteiro.

  • Crescimento, com foco nos ramos sênior e pioneiro ou jovens que vivam em comunidades carentes em situação de vulnerabilidade social.

4. Apresentação e Condições Gerais

Os projetos deverão ser inscritos conforme prazo abaixo, preenchendo o formulário anexo a este edital, em linguagem simples e objetiva, sempre em fonte Arial 10 e espaçamento simples, respeitando ainda as seguintes condições gerais:

  • Duração mínima de 3 meses e máxima de 12 meses.

  • O orçamento poderá ser apresentado em valores acima de R$ 3.000,00 (três mil reais), a depender de contrapartidas previstas pelo grupo ou outros parceiros, devidamente detalhadas e sem contudo modificar esta cota.

  • O orçamento de cada projeto poderá ser aprovado com ressalvas, isto é, abaixo do valor solicitado, subtraindo os valores dos itens não aprovados, sem chance de retificação pelo proponente. 

  • O orçamento não poderá incluir despesas com custeio de atividades administrativas ou do funcionamento regular da própria UEL, tais como material de expediente, material de acampamento, vestuário/uniformes, tampouco despesas com honorários de advogados, contadores, publicitários, consultores ou qualquer outra atividade remunerada.

  • O desembolso dos valores aprovados serão feitos em parcela única. 

  • A prestação de contas deverá ser feita por meio do “formulário de prestação de contas” (anexo 2). Os selecionados deverão apresentá-lo preliminarmente até o dia 2 de Março de 2019 (ou final, caso já tenham concluído o projeto até esta data) e uma segunda vez ao final do projeto, até 30 dias após sua finalização.

  • Os projetos serão ainda avaliados segundo os critérios descritos abaixo (anexo 3), constantes neste edital somente para fins informativos.

  • Todos os projetos selecionados devem ser cadastrados na plataforma scout.org e o link encaminhado junto ao formulário de prestação de contas ao final do projeto.

  • Caso aprovado, cada UEL assinará um termo de compromisso com a diretoria regional, prevendo as deliberações gerais e ressalvas previstas acima, entre outras deliberações, quantas forem necessárias.

  • Caso aprovado, cada UEL assinará um termo de compromisso com a diretoria regional, prevendo as deliberações gerais e ressalvas previstas acima, entre outras deliberações, quantas forem necessárias.

Caso aprovado, cada UEL assinará um termo de compromisso com a diretoria regional, prevendo as deliberações gerais e ressalvas previstas acima, entre outras deliberações, quantas forem necessárias.

 

5. Cronograma

24/09/2018 Lançamento e publicidade do Edital.

24/09/2018 a 29/10/2018 Envio do “formulário de inscrição” pelos grupos candidatos (anexo 1).

30/10/2018 a 18/11/2018 Período de seleção pela Diretoria Regional e equipes de trabalho.

19/11/2018 Divulgação dos projetos selecionados.

19/11/2018 a 10/12/2018 Termo de Compromisso com Grupos Escoteiros selecionados.

02/03/2019 Prestação de Contas Preliminar (ou final aos projetos concluintes, anexo 2).

6. Observações Finais

  • A seleção será feita pela diretoria regional, de forma soberana e discricional, observando o programa educativo, políticas e planejamentos institucionais vigentes, tais como os termos deste edital e por meio de uma “comissão avaliadora”, composta dos seguintes membros: Diogo Laux (diretor-administrativo regional), Jéssica Stelmach (coordenadora regional do Mensageiros da Paz) e Mauro Lages (voluntário regional, captador de recursos profissional).

  • A seleção priorizará, sem se limitar, a escolha de projetos de UELs de diferentes distritos e perfis (número de associados, perfil socioeconômico e experiência prévia (ou falta de) em subvenção de projetos), tal como a observância da participação juvenil e diversidade de gênero na sua idealização e coordenação. 

  • O ato de inscrição implica o conhecimento e a integral concordância com os termos deste edital, restando as UELs únicos responsáveis pela veracidade do projeto e documentos anexos, isentando os Escoteiros do Brasil - Rio Grande do Sul de qualquer responsabilidade civil ou penal.

7. Inscrição

O ato de inscrição neste processo seletivo é efetivado pelo envio do “formulário de inscrição” abaixo copiado (anexo 1) e disponível em formato editável por meio do endereço www.escoteirosrs.org.br/editaldeprojetos, até o dia 29 de Outubro de 2018 para o email gerencia@escoteirosrs.org.br.

Em caso de dúvidas: mensageirosdapaz@escoteirosrs.org.br com Jéssica ou (51) 3330-9784 falar com Eduardo.

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