Publicada a parceria para a estruturação do Refeitório do Campo Escola Escoteiro!
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É com grande satisfação que informamos que foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE/RS) , no dia 16 de julho de 2026 , a súmula do Termo de Colaboração SEL FPE nº 2695/2026.
Este termo é fruto da Emenda Parlamentar nº 55/2025 e viabiliza o projeto "Reconstruindo Histórias: Recomeçar para Servir: Estruturação do Refeitório do Campo Escola Escoteiro". Com essa publicação oficial, concluímos com sucesso a etapa de formalização da nossa parceria junto à Secretaria do Esporte e Lazer - SEL.
O convênio prevê o repasse de R$ 49.997,40 (em parcela única) , recurso que será integralmente destinado à aquisição de mobiliários, equipamentos, utensílios e outros materiais essenciais para estruturar e colocar em funcionamento o refeitório localizado no Campo Escola Escoteiro Parque Saint Hilaire, em Viamão/RS.
Esta é uma vitória muito significativa para a União dos Escoteiros do Brasil - Região Escoteira do Rio Grande do Sul. A partir de agora, daremos início aos próximos procedimentos para a execução do Plano de Trabalho aprovado, focando na aquisição planejada dos itens para concretizar este importante investimento.
Painel de Transparência e Prestação de Contas
(Divulgação obrigatória em sítio eletrônico e quadros de avisos — Art. 92 da IN CAGE nº 05/2016)
Em conformidade com as exigências de transparência da administração pública, detalhamos abaixo as informações do instrumento de parceria:
Identificação do Instrumento: Termo de Colaboração SEL FPE nº 2695/2026 (Expediente nº 26/2900-0000412-0) .
Órgão Responsável: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Esporte e Lazer - SEL.
Data de Assinatura: 14/07/2026.
Organização da Sociedade Civil (OSC): União dos Escoteiros do Brasil - Região Escoteira do Rio Grande do Sul.
CNPJ da OSC: 33.788.431/0014-38.
Descrição do Objeto: Execução do projeto "Reconstruindo Histórias: Recomeçar para Servir: Estruturação do Refeitório do Campo Escola Escoteiro", mediante a aquisição de mobiliários, equipamentos, utensílios e demais materiais destinados à estruturação e operacionalização do refeitório dos Escoteiros do Brasil (Região Escoteira do Rio Grande do Sul), localizado no Campo Escola Escoteiro Parque Saint Hilaire, em Viamão/RS.
Valor Total da Parceria: R$ 49.997,40.
Valores Liberados: R$ 49.997,40 (repassados em parcela única, conforme cronograma de desembolso do Plano de Trabalho).
Prazo de Vigência: 365 dias, contados a partir da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado (ocorrida em 16/07/2026).
Situação da Prestação de Contas: Em andamento (fase inicial de execução). A prestação de contas será apresentada ao órgão concedente ao final da vigência ou nos prazos estipulados pela legislação vigente. (Esta seção será atualizada com a data de envio, prazo de análise e resultado conclusivo assim que houver a tramitação).
Remuneração da Equipe de Trabalho: Não aplicável. Os recursos desta parceria são destinados exclusivamente à aquisição de bens duráveis, equipamentos e materiais de consumo para a estruturação física do espaço, sem previsão de pagamento de pessoal com recursos do convênio.
Denúncias e Irregularidades: Qualquer cidadão poderá apresentar representação sobre a aplicação irregular dos recursos desta parceria diretamente nos canais oficiais disponibilizados no Portal de Convênios e Parcerias RS da administração pública estadual.
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